Tem um belo panorama em Lisboa? Pague mais seu capitalista explorador do meio ambiente!!!! |
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de política internacional, sócio do IPCO, webmaster de diversos blogs |
Em nome da “justiça social”, prefeituras portuguesas conceberam um imposto genuinamente “verde” e draconianamente contrário à propriedade privada.
Trata-se de penalizar os “odiosos ricos” – segundo a expressão de Reinformation.tv que informou o fato.
O “crime” é que algumas casas tenham maior exposição ao sol ou uma visão panorâmica melhor. A punição está contida no decreto-lei 41 de 2016 e poderá aumentar as taxas municipais cerca de 20 %.
Proprietários e locatários que vivem em casas ou apartamentos voltados para um cemitério ou pouco iluminados terão um desconto de 10 %.
Os portugueses estão furiosos com essa “taxa da luz”. O Estado não diz que está precisando de dinheiro ou de estar sendo constrangido pela União Europeia, mas reconhece que a finalidade é filosófica “igualitária”.
Segundo o secretário de Estado das Finanças, Fernando Rocha Andrade, trata-se de taxar em função do luxo de ter luz solar e panorama, benefícios de tipo ambiental.
Não levará em conta o número dos membros da família nem a qualidade dos serviços públicos. A propriedade será taxada pelo fato de ser ambientalmente agradável ou confortável.