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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Verdes pedem radicalizar Código Florestal, mas começam mal

Evaristo de Miranda, Pesquisador da Embrapa Territorial
Evaristo de Miranda, Pesquisador da Embrapa Territorial, explicou
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs







O Código Florestal, malgrado muitos aspectos que concedem, até excessivamente, às reivindicações ideológicas ambientalistas, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa é da infatigável confraria verde-vermelha que reclama uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade, visando prejudicar ainda mais os proprietários.

Entretanto, como bem o fez notar o Dr. Evaristo de Miranda, Pesquisador da Embrapa Territorial no artigo “O STF e o Código Florestal”, a pretensão começou, felizmente mal para seus promotores.

O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado que se for acompanhado, em grande parte, por seus pares, garantirá a agropecuária a segurança jurídica necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade.

O ministro Fux destacou a qualidade excepcional do processo legislativo que resultou no novo Código Florestal (tempo de tramitação, audiências públicas realizadas, votação expressiva dos parlamentares, etc.). Não se trata de um texto que pode ser reformado com facilidade como gostaria o ambientalismo.