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terça-feira, 12 de abril de 2011

O Código Florestal e o futuro do Brasil

Íntegra da matéria distribuída aos agropecuaristas em Brasília 

 

x Ceder para não perder ou

Resistir para vencer? x

Na hora “H” é comum entrar em cena o “ceder para não perder”! É preciso rejeitá-lo com todo vigor, pois meia verdade equivale a uma mentira inteira.



x
O choque de civilizações

x A discussão sobre o novo Código Ambiental não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais. O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo.

x Embora a grande poluição venha das cidades, só o ruralista é criminalizado. O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso. x

De um lado, a pretexto de uma sociedade solidária, uma concepção tribalista – defendida pela corrente comuno-missionária contrária ao desenvolvimento e ao verdadeiro progresso – diviniza a natureza e chega a desprezar o homem.

x De outro, a Civilização Cristã – baseada no direito de propriedade, na livre iniciativa e no princípio da subsidiariedade – deve ser respeitada pelo Estado.

x Em torno da celeuma do novo Código Ambiental encontram-se duas concepções de vida:

x 1ª - A da corrente que abarca religiosos seguidores da Teologia da Libertação, indigenistas, ambientalistas radicais e ONGs estrangeiras, articulados para demolir o agronegócio e a sociedade atual.

x 2ª – A dos que postulam a Paz no Campo e, por isso, lutam em defesa dos fundamentos da civilização cristã, sobre os quais desejam restaurar a sociedade verdadeiramente cristã e levá-la ao seu apogeu de autêntico progresso. x Momento histórico da agropecuária x Nosso produtor rural é um herói! Apesar de todas as perseguições ideológicas, ele projetou a agropecuária brasileira para o mundo como grande celeiro do futuro.

x Alimentamos nossa população com comida farta e cada vez mais barata, tornando-nos com o excedente o segundo maior exportador de grãos do mundo. x

Produzimos 80% de todo o suco de laranja do mundo e 40% de todo o café; somos o maior exportador de soja e de 40% de todo o açúcar exportado no mundo; produzimos 500 mil barris de etanol (equivalente) por dia.

x E ainda nos tornamos o maior criador de rebanho bovino do mundo, o maior exportador de carne bovina e o segundo e o terceiro maior exportador de frangos e suínos.

x Em 10 anos, acumulamos superávit da balança comercial de mais de 400 bilhões de dólares. Graças à agropecuária, o Brasil superou sem maiores percalços a crise econômica que assolou o resto do mundo.

x A FAO declarou que o Brasil é o país com maior potencial de crescimento agrícola para suprir as necessidades mundiais de alimentos nos próximos 40 anos! x As ameaças contra a agropecuária

x Ainda assim, nossa agropecuária continua ameaçada!

x Ameaça da Reforma Agrária com desapropriações do INCRA e invasões do MST. Embora o fracasso da Reforma Agrária seja assombroso, não consegue abrir os olhos nem os ouvidos dos agro-reformistas. x

Os assentamentos ocupam 83 milhões de hectares, área superior a de toda plantação de grãos, de cana e da silvicultura. E os assentados ainda recebem Bolsa Família e cestas básicas para não morrerem de fome!

x Ameaça quilombola – Falsos quilombolas reivindicam 25 milhões de hectares, quase a área do Estado do Rio Grande do Sul.

x Ameaça indígena - As terras indígenas correspondem a 13% do território nacional – ou 1,1 milhões de km² – para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural! x

Ou seja, mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo, que nos seus 248.808,8 km2 abriga 40 milhões de habitantes.

x E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois a FUNAI anunciou mais 129 áreas a serem delimitadas!

x Há ainda a Ameaça dos “índices de produtividade”, a ameaça do uso político do georreferenciamento, além da ameaça feita a propósito da mentira do “trabalho escravo”. x

Isso sem contar as leis trabalhistas e ambientais, totalmente alheias a vida do campo e inteiramente impraticáveis, que tornaram a vida do homem do campo um inferno! x Modificação arbitrária das leis

x O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – transfere de modo insensato para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

Assim, o antigo Código Florestal Brasileiro (Decreto 23793/34) já passou por sete alterações. O Código atual (lei 4771/65) estabeleceu limites ao direito de propriedade no uso e exploração do solo e das florestas. x
Inicialmente, a Reserva Legal era de 25% das florestas existentes. Depois foi alterada para 20% da propriedade. E posteriormente passou a ser de 80% na região amazônica, 35% no Cerrado e 20% nas demais. Além disso, em 1986, foi criado e acrescentado o conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

x Em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada passaram a “legislar” através de Medidas Provisórias, Decretos, portarias, instruções normativas, resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

x Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos!

x A partir de 1998, o Código passou a incorporar a Lei de Crimes ambientais (9605/98), que transformou em crime diversas infrações administrativas. A mudança permitiu aos órgãos da fiscalização ambiental aplicar aos “infratores” multas monstruosas, além do espectro da prisão.

x Usando de uma retroatividade jurídica absurda, produtores rurais – homens de bem – viraram da noite para o dia os vilões do meio ambiente e foram postos à margem da lei. x

É proibido produzir x Todo este cipoal de Medidas Provisórias e Portarias “engessa” e faz retroceder substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios. x

A Embrapa Monitoramento por Satélite realizou pesquisa a pedido do governo. Tal investigação concluiu que “em termos legais, só 24% do País seriam passíveis de ocupação agrícola”. x

Por que isso? Porque 76% do Brasil estão legalmente destinados à “preservação ambiental” e às assim chamadas “minorias”.

x A EMBRAPA concluiu que a produção rural já se encontra na ilegalidade, desde o cultivo de arroz de várzea no RS, em SP e no MA, até o de soja em MT, MS, GO, SP e PR!
x

Ceder para não perder ou Resistir para vencer? x

Vamos unir as nossas forças para afastar tais ameaças de nossa agropecuária. Vamos garantir o nosso futuro com alimentação abundante para o nosso povo.

x Se não houver reação, o Brasil passará num futuro próximo de exportador de alimentos a importador, exatamente no momento em que o mundo mais precisa de nossa produção. x

Não permitamos que mais de 76% das terras fiquem “engessadas” pelas mãos do Estado, em nome de um absurdo ambientalismo sem nenhum fruto para o nosso povo.

x Envie sua mensagem aos deputados e senadores de seu Estado para impedirmos esse malfadado entulho ambientalista. x

Não perca tempo! Entre no site Paz no Campo e participe da Campanha enviando logo a sua mensagem.

x Paz no Campo Rua Avaré 359 – CEP 01243-030 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3667-1587 begin_of_the_skype_highlighting            (11) 3667-1587      end_of_the_skype_highlighting
       Site: www.paznocampo.org.br x x

Leia e divulgue o livro Reforma Agrária – Questão de Consciência Edição especial de 50 anos x


Este livro marcou profundamente o Brasil, e seus efeitos se fazem sentir ainda em nossos dias. x

Quando as agitações socialo-comunistas tumultuavam o País no fim da década de 50 e a ameaça de uma danosa Reforma Agrária socialista e confiscatória se tornara insistente, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira decidiu publicar esse estudo solidamente fundamentado, que servisse de barreira ao movimento contrário aos interesses nacionais.

x Muito do êxito atual do agronegócio só foi possível pela manutenção do direito de propriedade e da livre iniciativa em nossa legislação, apesar de todas as mutilações e ameaças que vêm sofrendo.

x E este é um crédito em grande parte devido aos autores e difusores de Reforma Agrária – Questão de Consciência.

x Para onde teria resvalado o Brasil, sem essas garantias legais? Talvez para a situação de miséria em que se debate a infeliz Cuba, similar à dos países comunistas que implantaram a Reforma Agrária.

x A edição comemorativa dos 50 anos contém uma Introdução do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Coordenador Nacional do Paz no Campo, enquanto a parte econômica (atualizada) é de autoria de Carlos Patricio del Campo.
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